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Relator dos três atos, o presidente do CNJ, Luiz Fux, afirmou que Judiciário caminha para o “100% digital” Três resoluções aprovadas, por unanimidade, durante a 323ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (15/12), pretendem garantir a segurança cibernética do sistema digital do Poder Judiciário brasileiro. Uma […]
Todos os ministros já apresentaram seus votos, mas votação termina oficialmente na sexta (18); até lá, ministros podem alterar o voto O Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de seis votos a cinco contra a possibilidade de divisão da pensão por morte em caso de duas uniões estáveis simultâneas comprovadas […]
Brasil tem cerca de 630 mil advogadas e estagiárias, o que representa 50% da advocacia nacional, segundo dados do Conselho Federal da OAB A OAB Nacional, por decisão de seu Conselho Pleno, aprovou, na tarde da segunda-feira (14), a implementação da paridade de gênero em todas as chapas e diretorias […]