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A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido de uma empresa do ramo da falcoaria para declarar a nulidade do auto de infração ambiental e do termo de embargo aplicado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). A sentença, publicada no dia 12/9, é do […]
IA Generativa, prompt, chatbot, automação. Termos cada vez mais usados na quando se fala em Inteligência Artificial (IA) atualmente e também presentes nos cursos elaborados pelo Sebrae para pequenos negócios e para gestores públicos municipais e estaduais. Não há tempo a perder para quem quer se dedicar ao tema, pois, […]
Com a proposta de garantir que empreendedores dominem técnicas e ferramentas de Marketing Digital, o Sebrae acaba de atualizar cinco cursos online em sua plataforma. São eles: Marketing Digital para sua empresa: primeiros passos; Marketing Digital e redes sociais; Marketing Digital para sua empresa: equipe comercial; Marketing Digital: estratégias e […]
Foram mais de 14 horas de trabalho da equipe da 2ª Vara da comarca de Maravilha e demais envolvidos na sessão do Tribunal do Júri dessa quarta-feira para chegar à sentença. O homem acusado de cinco tentativas de homicídio foi condenado a 30 anos e quatro meses de reclusão, em […]
A Justiça potiguar condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais, após incidente em um imóvel localizado na zona rural do Município de Apodi, na região Oeste do RN. A decisão é da 1ª Vara da Comarca de Apodi. […]
A 2ª Câmara Cível do TJRN decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e manter a sentença inicial que condenou uma concessionária pela venda de um carro novo que apresentou defeitos poucos dias após a compra. De acordo com o narrado, a cliente adquiriu um veículo novo com a […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que a filha de um motorista de caminhão que faleceu em acidente de trânsito durante viagem de trabalho deve receber pensão por morte mensal e indenização por danos morais. Em 25 de julho de 2016, o pai da autora da ação […]
A geração de emprego e renda para a população brasileira atingiu mais um recorde: a taxa de desemprego caiu para 5,6% no trimestre encerrado em julho deste ano e registra o menor índice do indicador desde 2012. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta […]
A 1.ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu manteve a vitória de uma agricultora em disputa judicial contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão rejeitou integralmente a argumentação da autarquia, confirmando a sentença que anulou o cancelamento do título definitivo de terra da […]
Um dos grandes problemas para se conhecer a real dimensão de acidente no trabalho envolvendo crianças e adolescentes é a falta de notificação às autoridades devido ao medo das famílias de serem penalizadas. A afirmação é do juiz do Trabalho Zéu Palmeira Sobrinho, estudioso no assunto, que está lançando o […]