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Na sessão desta quarta-feira (24), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o relatório “Justiça em Números 2025” (ano-base 2024), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento mostra redução do acervo e aumento histórico da produtividade do Poder Judiciário em 2024. O volume […]
A transformação do atendimento dos usuários do Portal de Serviços do Poder Judiciário, o Jus.Br, com adoção de soluções inovadoras baseadas em Inteligência Artificial (IA) e tecnologias emergentes, vai se tornar uma realidade com a homologação do resultado final da Licitação Especial para Contratação Pública de Soluções Inovadoras (CPSI) 01/2025, do Conselho […]
Durante sessão do plenário do STF nesta quarta-feira, 24, que julga a quebra de sigilo de usuários da internet com base em pesquisas realizadas em sites de busca, ministro André Mendonça alertou sobre os riscos que a decisão pode trazer aos direitos fundamentais. Estado de polícia Conforme afirmou, a ampliação […]
Oito décadas de vida e um sonho finalmente realizado. Aos 81 anos, Tarcio Paulo Dias Papa recebeu a carteira da OAB/SP em cerimônia que emocionou colegas e familiares. Depois de mais de meio século dedicado à engenharia, decidiu recomeçar e abraçar o Direito como nova profissão. Natural de Palmital, no […]
Durante sessão desta quinta-feira, 19, o ministro Flávio Dino rebateu críticas ao STF ao brincar com a forma como o termo “monocrática” passou a ser usado quase como sinônimo de crítica às decisões individuais na Corte. Ao lembrar entrevista recente do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, ao programa […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que determinava que deputados e senadores só poderiam ser processados após autorização prévia da Câmara ou do Senado, a chamada PEC da Blindagem. O arquivamento ocorre após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Banco do Brasil contra a condenação ao pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo. O banco foi responsabilizado por utilizar estagiários para executar tarefas burocráticas sem relação com suas formações acadêmicas, em substituição a empregados formais […]
A Justiça do RN condenou um homem que vendeu e não entregou ao comprador um caminhão boiadeiro, no valor de R$ 205 mil, que se encontrava sob alienação fiduciária. O comprador, também autor do processo, comprou o veículo diretamente com o réu. A sentença é da juíza Valéria Maria Lacerda […]
Um acordo de R$ 580 mil entre um bancário e a Caixa Econômica Federal, firmado na 16ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM), em 16 de setembro, durante a Semana da Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), pôs fim a um processo que tramitou por um […]
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou a Cooperativa dos Transportes Públicos Alternativos de Passageiros de Águas Lindas de Goiás a indenizar um motorista que perdeu a perna esquerda em um acidente de trabalho. O colegiado afastou a culpa concorrente do trabalhador, reconhecida em primeira instância, e elevou a indenização […]