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Nesta terça-feira, 22, durante sessão da 1ª turma do STF dedicada à análise de denúncias relacionadas ao núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado, ministra Cármen Lúcia destacou o compromisso da Corte com o devido processo legal e com a distinção clara entre os réus e os profissionais que […]
Durante o julgamento no STF que analisa a denúncia contra acusados de tentativa de golpe de Estado, a ministra Cármen Lúcia rebateu de forma contundente a fala de um advogado de defesa. Anderson Rodrigues de Almeida sustentou oralmente nesta terça-feira, 22, pelo ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, e citou dados […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, brincou que o ministro Flávio Dino era candidato a papa, após o ex-ministro da Justiça citar a bíblia durante uma descontração na sessão de julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o chamado “núcleo 2” do plano para […]
A 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro negou o pedido da defesa de um influenciador para a disponibilização de link para que ele, que está foragido desde 25 de outubro de 2024, pudesse participar virtualmente de uma audiência. O influenciador foragido foi denunciado por atropelar e matar um fisioterapeuta, no Recreio […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir a entrada de celulares na sessão da Primeira Turma que julga, nesta terça-feira (22), se recebe a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis acusados de planejar um golpe de Estado no país, em 2022. Um comunicado divulgado pela assessoria de imprensa […]
Uma mulher que se apresentou como advogada foi presa em flagrante nesta segunda-feira (21), na zona oeste do Rio de Janeiro, após ser flagrada em vídeo agredindo uma cadela com uma vassoura na varanda de um prédio no bairro do Pechincha. Em alguns momentos, uma criança, filha da acusada, também aparece em […]
Em maio de 2023, um grupo de juristas brasileiros esteve na Itália para participar de um evento jurídico promovido pela Sapienza Università di Roma, em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional. Durante a viagem, advogados e ministros de tribunais superiores do Brasil tiveram a oportunidade de […]
O juiz Rony Ferreira, da 2ª vara Federal de Foz do Iguaçu/PR, julgou procedente ação ajuizada por servidor da Receita Federal e determinou o restabelecimento da indenização por localização estratégica, com pagamento retroativo desde dezembro de 2023. O autor, analista tributário da Receita Federal, exercia suas funções na unidade de […]
A música Evidências, de Chitãozinho & Xororó, foi usada como argumento jurídico em parecer do Ministério Público de Contas da Paraíba. O procurador Bradson Tibério Luna Camelo citou a canção ao recomendar a suspensão da nomeação de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado e a devolução […]
Com a morte do Papa Francisco nesta segunda-feira, 21, a Igreja Católica entra em um período conhecido como Sé vacante – intervalo entre o falecimento de um papa e a eleição de seu sucessor. Durante esse período, os camerlengos assumem a responsabilidade pela organização dos ritos funerários e pelo Conclave, […]