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Um programador que não recebe atividades de trabalho há mais de dois anos, por ordem do seu supervisor, deve ser indenizado pelos danos morais decorrentes do ostracismo imposto. A reparação foi fixada em R$ 10 mil. Além do isolamento profissional, os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o ex-Governador José Roberto Arruda, o ex-Secretário Durval Barbosa Rodrigues, o ex-Chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel, a empresária Nerci Soares Bussamra e a empresa UNI REPRO Serviços Tecnológicos EIRELI por atos de improbidade administrativa. A decisão está relacionada […]
Notou que seus vídeos ou de seus contatos no Instagram estão carregando em uma qualidade piorada? Essa pode não ser apenas uma impressão, já que o próprio CEO da rede social confirmou que ela faz isso com clipes menos populares. Em uma sessão de perguntas e respostas, Adam Mosseri explicou que o Instagram […]
A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, determinou liminarmente a transferência provisória de uma enfermeira de uma empresa de gestão hospitalar para unidade no Piauí, com o objetivo de permitir que ela cuide de sua mãe, diagnosticada com neoplasia maligna nos ossos. […]
O documento, publicado na página 26 do link de editais do DJe, edição nº: 201/2024, contém o link que convoca os mais de 800 mil credores das empresas e determina que as habilitações ou divergências de créditos sejam feitas exclusivamente por meio da plataforma da Administração Judicial, proibindo a juntada de documentos diretamente no processo […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, de forma unânime, que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve seguir a regra da dupla visitação ao fiscalizar microempresas ou empresas de pequeno porte que trabalham com gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha. Na origem […]
Na sessão virtual de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada de 10 a 16 de outubro, o Colegiado da TNU afetou dois novos temas como representativos da controvérsia. Os processos podem ser consultados no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). As questões controvertidas […]
A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório nesta segunda-feira (28). Com isso, as instituições financeiras terão que fornecer o serviço obrigatoriamente. A medida foi determinada em resolução publicada pelo Banco Central (BC), em dezembro de 2023 e atualizada em julho deste ano. O Pix Agendado […]
Consumidor que alegava não ter contratado empréstimo consignado debitado em seu benefício previdenciário foi condenado por má-fé. Decisão do desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MA, reformou sentença ao observar que o cliente utilizou cartão e senha pessoal para realizar a transação em […]
O Instituto Defesa Coletiva acionou o TJ/MG, por meio de ação civil pública, para responsabilizar as redes sociais Meta, TikTok e Kwai por dependência e impacto negativo das plataformas na saúde mental de crianças e adolescentes. As ações, que pedem R$ 1,5 bilhão por danos morais coletivos de cada empresa, […]