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Um estudo realizado pelo Instituto Ipsos, encomendado pelo Nubank, mostrou que os brasileiros têm, em toda a sua vida adulta, apenas 26% do tempo livre, um período equivalente a 15 anos. De acordo com a pesquisa, as mulheres têm ainda menos tempo que os homens e são sobrecarregadas com dupla-jornada. […]
O grau de cultura de inovação e a capacidade institucional de cada tribunal de desenvolver soluções inovadoras serão avaliados ano a ano por meio de plano que concretiza a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário. O monitoramento, incluído na Resolução CNJ n. 395/21, foi aprovado por unanimidade […]
A União foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais à esposa e à filha de um perito criminal da Polícia Federal (PF) falecido em razão de explosão ocorrida durante realização de perícia técnica em artefatos explosivos na sede da Superintendência Regional do Departamento de PF no Amazonas. A […]
Definitivamente, o celular se tornou uma ferramenta indispensável para o dia a dia das pessoas. Seja para trabalhar, estudar, falar com um familiar que está a quilômetros de distância de forma rápida e fácil, assistir a uma série, ouvir música, fazer compras, contratar um serviço, fazer uma reclamação, pagar uma […]
A isenção de Imposto de Renda concedida ao contribuinte em razão de ele ser paciente com câncer deve contar a partir da data do primeiro diagnóstico da doença. Com esse entendimento, a juíza Máriam Joaquim, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cotia (SP), condenou o instituto de […]
O fato de um banco ter permitido a abertura de uma conta corrente usada em um estelionato não implica sua responsabilidade objetiva pelos prejuízos sofridos pela vítima, já que não houve efetiva falha na prestação do serviço. Esse foi o entendimento da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]
No julgamento do Tema 1.174, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as parcelas relativas ao vale-transporte, ao vale-refeição/alimentação, ao plano de assistência à saúde (auxílio-saúde, odontológico e farmácia), ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e à contribuição previdenciária dos […]
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou genitor por abandono material do filho. A pena foi estipulada em um ano de detenção, em regime aberto, pagamento de multa no valor de um salário mínimo e R$ 3 […]
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Talys Wesley da Silva a 20 anos, dois meses e sete dias de prisão, em regime inicial fechado, por matar Daniel Sousa Rodrigues, após desentendimento banal. A vítima foi atingida por socos, chutes e pisadas, chegou a ser socorrida no hospital, mas não resistiu […]
Uma companhia de seguros de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, à ex-empregada que era tratada no ambiente de trabalho com apelido pejorativo. Testemunha disse que a profissional ficava chateada ao ser chamada por outros colegas de “Piratinha”, por ser […]