O lançamento da missão Polaris Dawn, da SpaceX, para quatro pessoas foi adiado em pelo menos um dia devido a um vazamento de hélio em equipamentos terrestres no Centro Espacial Kennedy, disse a empresa na terça-feira (27), horas antes da decolagem programada de sua cápsula Crew Dragon. O ponto alto da missão […]
Mantida justa causa aplicada a ex-empregada de empresa que beneficiou candidato
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada à ex-empregada de uma empresa de telecomunicações que fez uma série de ações para beneficiar um candidato à vaga de almoxarifado. Além de mudar a data da entrevista, passou dados sigilosos da empresa ao candidato e garantiu a ele que seria […]
CNJ restabelece auxílio-alimentação a servidores PcD e pais de PcD
A conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça, determinou, em liminar, o restabelecimento do auxílio-alimentação aos servidores públicos do Tribunal de Justiça do Amazonas em condições especiais de trabalho — o que inclui pessoas com deficiência (PcD), necessidades especiais ou doenças graves e pais ou responsáveis de […]
JT destinará mais de R$ 164 milhões esquecidos em contas judiciais para ajuda ao RS
O Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho identificou, entre junho e agosto de 2024, em uma força-tarefa específica, mais de R$ 164 milhões em contas judiciais há muito “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Denominada de “Força-Tarefa Grimpa”, os esforços foram destinados a identificar recursos que […]
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
O juiz de Direito Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª vara Cível de Limeira/SP, determinou a penhora de 50% dos presentes de casamento recebidos por devedor por meio da plataforma “Casar.com”. A medida foi adotada para garantir o pagamento de uma dívida pendente, dado que o executado, apesar de ostentar […]
STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma credenciadora de pagamentos pelos valores não pagos pela massa falida da subcredenciadora às empresas contratantes dos serviços. De acordo com o colegiado, a responsabilidade da credenciadora deve ser limitada ao pagamento direto ao ente com […]
Justiça reconhece imunidade parlamentar e absolve vereador de Niterói de homofobia
A imunidade parlamentar exclui a tipicidade de atos praticados no exercício da atividade legislativa, e eventual quebra de decoro por excesso de linguagem deve ser analisada pelo Parlamento. Com esse entendimento, o juiz Gabriel Stagi Hossmann, da 2ª Vara Criminal de Niterói (RJ), absolveu sumariamente o vereador Paulo Eduardo Gomes […]
Compra de criptoativos por brasileiros já supera US$ 10 bi em 2024, revela BC
No mês passado, houve aquisições de US$ 1,424 bilhão e liquidação de US$ 55 milhões. A compra de criptoativos por brasileiros em 2024 já supera os US$ 10 bilhões, de acordo com dados apresentados nesta segunda-feira pelo Banco Central (BC). De janeiro a julho, as despesas com essas aquisições no […]
TJ anula exclusão de candidata por altura em concurso da Polícia Militar
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a decisão que anulou a exclusão de uma candidata no concurso público para o cargo de cirurgião dentista da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A candidata havia sido desclassificada por não atender à altura […]
Clínica veterinária é condenada por falhas que resultaram na morte de animal de estimação
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de clínica veterinária ao pagamento de indenização à proprietária de cão que faleceu após falhas no atendimento médico, na clínica Bandeira e Ribeiro – Banho e Tosa Ltda – ME. O caso teve início quando a […]