Um vazamento de dados causado por um trojan stealer na semana passada expôs os 55 mil habitantes da cidade de Pirapora, no interior de Minas Gerais, a golpes mais sofisticados realizados por centrais cibercriminosas. Trojan stealer é um “vírus” que ao entrar em um computador realiza um recolhimento de emails, […]
Sócia de fachada: Fisioterapeuta tem vínculo de emprego reconhecido
Fisioterapeuta que era formalmente sócia de empresa, na qual trabalhava desde 2005, obteve reconhecimento de vínculo de emprego. Sentença é do juiz do Trabalho Ramon Magalhães Silva, da 29ª vara do Trabalho de São Paulo, que constatou existência de fraude na forma de contratação da pessoa jurídica, a qual conta […]
TikTok terá função que permite pesquisar músicas cantarolando e assobiando
O TikTok vai lançar uma nova função que permite pesquisar músicas na plataforma cantarolando ou assobiando trechos delas, conforme revelou o TechCrunch na sexta-feira (26). A ferramenta é parecida com o cantarolar para pesquisar do Google, recurso que também existe no YouTube Music. Denominada “Sound Search” ou “Busca de Som” em tradução livre, a […]
Professora é reintegrada a universidade após demissão indevida enquanto estagiava no exterior
Uma professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFBR) teve reconhecido, na Justiça Federal da 1ª Região (JF1), o direito de ser reintegrada ao quadro após ter sido demitida por suposto abandono de cargo. A questão foi julgada pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
TRF-3 mantém decisão que obriga Anvisa a liberar importação de prótese hipoalergênica
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e manteve integralmente sentença da 7ª Vara Cível Federal de São Paulo que obrigou a autarquia a liberar a importação de prótese hipoalergênica para uma mulher que tem problemas ósseos […]
Shopping é condenado após cachorro sem coleira derrubar idosa
O TJ/SP, por meio da 38ª câmara de Direito Privado, reconheceu a responsabilidade civil de shopping center e de pet shop por acidente envolvendo idosa que foi derrubada por cachorro solto nas dependências do estabelecimento. A decisão foi fundamentada na falha na prestação de serviço e na teoria do risco […]
Chamada de “legítima baiana”, trabalhadora será indenizada em R$15 mil
Uma auxiliar administrativa de Salvador será indenizada em R$15 mil por sofrer assédio do chefe. Entre as ofensas que recebia, ela era chamada, junto com outras funcionárias, de gostosa e de “legítima baiana”. De acordo com decisão da 4ª Turma do TRT da Bahia, a empresa Manpower Staffing Ltda terá […]
Limitação etária em concurso para guarda civil é inconstitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de trecho da Lei Complementar nº 179/16, de Porto Feliz, que estabelece limite máximo de 40 anos para candidatos em concurso público da Guarda Civil Municipal (GMC). O acórdão também modificou as alturas mínimas previstas no texto […]
Contratos baseados em normas coletivas de diferentes cidades não geram equiparação salarial
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que não são devidas diferenças salariais por equiparação quando as normas que regem os contratos têm origem em sindicatos de cidades diferentes. A decisão unânime manteve a sentença do juiz Átila da Rold Roesler, da 28ª Vara […]
Justiça condena hacker da Lava Jato por calúnia contra Bolsonaro
O 3º Juizado Especial Criminal de Brasília condenou, nesta segunda-feira (29), Walter Delgatti Neto, o hacker da Lava Jato, a dez meses de prisão pelo crime de calúnia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na ação, a defesa de Bolsonaro afirmou que o hacker mentiu ao acusá-lo de grampear o ministro […]