A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea a indenizar passageiro que teve voo cancelado em virtude de greve geral. A indenização foi fixada em R$ 5 mil. De acordo com os autos, o autor comprou passagem com destino à Paris, mas […]
Suspeito de matar advogado com 23 tiros é preso em MG
Um homem, de 37 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso preventivamente pela Policia Civil de Minas Gerais (PCMG) suspeito de ter matado o advogado Pedro Cassimiro Queiroz Mendonça, de 40 anos, com 23 tiros, em Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte. O crime ocorreu no dia […]
Condenado por estupro, Robinho tem pedido negado pela Justiça para reduzir pena
Preso em Tremembé, no interior de São Paulo, Robinho terá que cumprir a pena determinada pela Justiça. Condenado a nove anos por estupro, o ex-jogador da Seleção Brasileira teve o pedido negado, nessa segunda-feira (22), para reduzir o período de detenção. À Justiça, em maio deste ano, a defesa de Robinho pediu […]
STF concede domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu regime aberto domiciliar a uma mulher gestante e mãe de duas crianças menores de 12 anos condenada por tráfico de drogas. Em decisão proferida durante o recesso do Judiciário, o ministro considerou a situação familiar da mulher e […]
TJDFT mantém condenação por furto e tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de dupla por furto e latrocínio tentado contra motorista de aplicativo. A decisão do colegiado fixou a pena de 15 anos e 4 meses e 20 dias de reclusão, para o réu, e de 14 […]
Artesã deve ser indenizada por uso não autorizado de obra na internet
Um internauta foi condenado, em duas instâncias, a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma artesã por ter reproduzido imagem de trabalho dela sem autorização em uma rede social e no site dele de vendas on-line. Ele também deverá creditar a autoria das peças divulgadas em seu perfil sob pena […]
Trabalhadora será indenizada após sofrer assédio sexual
O assédio sexual cometido no ambiente trabalho é, infelizmente, um tema recorrente nos processos julgados pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais. Na cidade de Itabirito, localizada no Quadrilátero Ferrífero do Estado, uma siderúrgica foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a […]
TST fará audiências de conciliação em processos envolvendo pessoas com deficiência
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST) realizará, de 16 a 20 de setembro, uma série de audiências de conciliação em processos envolvendo pessoas com deficiência. A iniciativa está relacionada à Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. Também serão promovidas outras ações de conscientização […]
Empresas antecipam cobrança de “taxa das blusinhas” em compras internacionais
A taxação das compras internacionais de até US$ 50 dólares será antecipada para o próximo sábado (27), pelo menos para as plataformas Shoppe e Aliexpress. A decisão de antecipar a taxação foi tomada pelas próprias empresas. Para a AliExpress, a antecipação vai acontecer devido ao prazo necessário para os ajustes […]
TJDFT proíbe exercício de atividade econômica em área residencial exclusiva
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que anulou o certificado de licenciamento da Nação Club Recreações Esportivas LTDA – ME e proibiu o exercício de qualquer atividade econômica no Lote 2 do SMPW Quadra 5, Conjunto 9, na Região Administrativa do Park Way/DF. […]