Criativa, inusitada, histórica e inovadora. Assim será a abertura dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 nesta sexta-feira (28/07), a partir das duas e meia da tarde. O rio Sena será o palco do desfile. É a primeira vez que a abertura dos Jogos acontecem fora de um estádio. Serão quase […]
PF encontra mensagem de Ramagem com orientações para Bolsonaro questionar urnas
Na esteira da investigação sobre a chamada “Abin Paralela”, a Polícia Federal encontrou mensagem do ex-diretor-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem com questionamentos sobre as urnas eletrônicas. Segundo fontes ligadas à investigação, uma mensagem apresenta orientação de como o governo Bolsonaro poderia fazer ataques ao sistema eleitora. […]
Empresa envolvida em sonegação milionária será dissolvida, decide STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que determinou a dissolução compulsória de uma empresa que teria integrado organização criminosa ligada ao chamado Grupo Líder. De acordo com os autos, o grupo empresarial teria praticado atos de corrupção e sonegado […]
Recepcionista com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Condomínio Complexo Turístico Jurere Beach Village, em Florianópolis (SC), a pagar a uma recepcionista com cegueira monocular R$ 10 mil de indenização. Segundo o colegiado, o caso deve ser tratado como dispensa discriminatória. Óculos furtados e dificuldade para […]
Cônjuge de sócio só pode ser incluído como devedor se tinha benefícios com atividade empresarial
A Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu que o cônjuge do sócio executado não pode, automaticamente, ser incluído no polo passivo da execução, ou seja, como devedor. A inclusão somente é autorizada se ficar provado que o cônjuge se beneficiou da atividade comercial desenvolvida pelo executado. Essa norma abrange […]
Brasil tem 365 novas ações por posse de droga para uso pessoal por dia em 2024, segundo CNJ
O Brasil registrou cerca de 44 mil ações judiciais por posse de drogas para consumo pessoal, entre janeiro e abril de 2024, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em média, foram registrados 365 processos por posse de drogas para uso pessoal, diariamente, no primeiro quadrimestre deste ano, totalizando […]
STF derruba vínculo de designer que pediu demissão e virou PJ na sequência
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, adicionou novos elementos à já conflituosa relação entre o STF e a Justiça do Trabalho. Em decisão monocrática, ele derrubou o vínculo empregatício entre um designer e um canal de tevê. Mais do que isso, na decisão ele afirmou que os elementos […]
Ministro do TST reforma acórdãos e homologa acordos extrajudiciais
Ministro do TST, Amaury Rodrigues Pinto Junior, homologou dois acordos extrajudiciais firmados entre empregadores e empregados que haviam sido anulados em 2ª instância. No primeiro caso, o valor líquido acordado entre a empresa e o ex-empregado foi de R$ 54.596,70, tendo petição conjunta sido apresentada com base nos arts. 855-B […]
Homem terá saldos em sites de apostas penhorados para pagar dívida
Homem terá saldos em sites de apostas penhorados para pagar dívida de R$ 719,42. Foi o que decidiu a juíza de Direito Melissa Bertolucci, da da 27ª vara Cível de São Paulo/SP, ao autorizar a expedição de ofícios a empresas de apostas online como Bet365, Betano, Betfair, Rivalo, KTO, LeoVegas, […]
Desembargadora aposentada que ganha R$ 46 mil terá salário penhorado por dívida
O juiz de Direito Cid da Veiga Soares Junior, da 1ª vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus/AM, autorizou a penhora de 30% do salário de desembargadora aposentada do TJ/AM. A medida foi tomada para garantir o pagamento de uma dívida referente a serviços profissionais. De acordo com […]