O Brasil foi o primeiro país da América do Sul a realizar um piloto da semana de quatro dias de trabalho, com 19 empresas e 252 colaboradores. Os resultados indicaram que 97% — ou 9 em cada 10 pessoas — gostariam de trabalhar nessa jornada reduzida, com aumento da produtividade […]
PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (26) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia envolve discurso feito pelo deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023. […]
Shopping indenizará mulher trans impedida de usar banheiro feminino
Shopping center e empresa de serviços gerais indenizarão, em R$ 15 mil, por danos morais, mulher transexual impedida de usar banheiro feminino no estabelecimento. Decisão é do juiz de Direito José Herbert Luna Lisboa, da 4ª vara Cível de João Pessoa/PB, que salientou a necessidade de garantir a igualdade e […]
Juiz anula despejo ordenado por arbitragem e aplica CDC ao caso
O juiz de Direito Guilherme de Paula Nascente Nunes, da 2ª vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de SP, anulou uma sentença arbitral que determinava o despejo de um inquilino de imóvel alugado pela plataforma Quinto Andar. O locatário teria inadimplido o aluguel; em razão disso, em procedimento arbitral foi […]
Mesmo com laudo contrário, juíza dá benefício a criança com deficiência
Apesar de laudo médico pericial desfavorável, a juíza Federal Mariana Camargo Contessa, da 1ª vara Federal de Capão da Canoa/RS, concedeu BPC – benefício de prestação continuada a menino de nove anos com deficiência intelectual. A magistrada entendeu que o perito analisou apenas a capacidade laborativa, quando, por se tratar […]
Construção lidera ações trabalhistas por acidentes; bancos, por doenças
Há 52 anos, no dia 27 de julho, foi instituído o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, com o objetivo principal de reduzir os índices de acidentes, doenças ocupacionais, fatalidades e os custos decorrentes desses eventos. Essa data não é um momento de celebração, mas sim de conscientização […]
STJ mantém prisão de funcionário da Latam por tráfico internacional
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de um funcionário da Latam acusado de ajudar um grupo de traficantes a enviar cocaína para a Europa em cargas aéreas. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), em março de 2022, o […]
Ex-jogador de futebol chamado de “bandido” em podcast será indenizado
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou produtora de podcast e dois ex-jogadores de futebol a indenizarem colega ofendido durante programa. Ao relembrarem histórias do passado, os requeridos referiram-se ao autor como “bandido”. Além da indenização por danos morais, fixada em R$ 30 […]
Consumidora deve ser indenizada por danos após alisamento capilar
A 1ª Vara Cível de Ceilândia condenou proprietária de salão de beleza ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a consumidora que sofreu queda acentuada de cabelo e danos ao couro cabeludo, após realizar alisamento capilar no Studio Duda Mesquita. A autora relatou que os danos resultaram em gastos de R$ 3.598,58 com […]
“Pente-fino” no BPC: governo endurece regras e quem não atualizar cadastro será bloqueado
Nos próximos dias, o governo federal vai enviar notificações para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e não está no Cadastro Único (CadUnico), para atualizar os dados cadastrais. Quem não realizar a atualização poderá ter os recursos bloqueados. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) […]