Celular Seguro recebe 57,8 mil alertas de bloqueio em 6 meses

Após seis meses de funcionamento, o Programa Celular Seguro já recebeu 57.790 mil alertas de bloqueios de usuários que já instalaram o aplicativo em seus telefones móveis. Lançado em dezembro do ano passado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o programa possui mais de 2 milhões de usuários […]

STF decide se 25 mil cearenses devem se tornar piauienses

O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de julgar a validade de um decreto que remonta aos tempos do Império, opondo os estados do Ceará e do Piauí em uma disputa secular por território. A depender da definição da Corte, 25 mil cearenses podem acabar se tornando oficialmente piauienses – […]

Não é possível recorrer de alerta à parte em decisão do STJ

​Por não trazer conteúdo decisório, não cabe discutir em recurso o alerta que vem sendo incluído pela Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em algumas decisões sobre admissibilidade do recurso extraordinário (RE). Pensado como forma de atender ao princípio da cooperação, o alerta apenas busca evitar equívocos que se verificam frequentemente […]