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Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram “cassar” o posto de uma major da Força Aérea Brasileira (FAB), condenada na Justiça Militar da União por fraudes em vários processos licitatórios. O Tribunal declarou a mulher indigna para o oficialato e determinou a perda de seu posto e de sua […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (17) a suspensão da resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (17) suspender, por 60 dias, o processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O ministro atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União […]
Os procuradores Artur Pagliusi Gonzaga e Roberto da Freiria Estevão, do MP/SP, foram condenadores por improbidade administrativa por vazarem questões de concurso do parquet de 1999. O processo revelou que os procuradores teriam utilizado suas posições para acessar antecipadamente as questões do 81º concurso para ingresso na carreira do MP/SP, […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na tarde desta quinta-feira (16/5), a pesquisa sobre a utilização da Inteligência Artificial Generativa (IAG) na Justiça brasileira. O 1º Diagnóstico sobre uso de IAG no Poder Judiciário, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), deverá auxiliar nas decisões pela Administração Judiciária sobre […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (17) maioria de votos para negar recurso do Flamengo para ficar com a Taça das Bolinhas. Até o momento, quatro dos cinco ministros do colegiado votaram para manter decisões proferidas pelas instâncias inferiores que reconheceram o Sport Clube Recife […]
Na quinta-feira (16), Dia Mundial da Conscientização sobre a Acessibilidade, o Google anunciou diversos novos recursos de acessibilidade que foram, ou estão sendo, implementados nos aplicativos e serviços da companhia, tanto no Android quanto no desktop. A empresa destaca que suas novas funcionalidades para acessibilidade foram desenvolvidas em parceria com pessoas com […]
Organização alerta para o perigo da resistência aos antibióticos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou, nesta sexta-feira (17), lista de 15 bactérias que considera ameaça à saúde humana devido à crescente resistência aos antibióticos, e apelou ao desenvolvimento de novos tratamentos. A lista é uma atualização da que foi […]
Correntista foi vítima de “saidinha de banco”. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Barbacena e condenou um banco a indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, a viúva de um homem que foi vítima de crime conhecido popularmente como […]
Neste dia 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia – que visa a conscientizar a população em geral sobre a luta contra a discriminação dos homossexuais, transexuais e transgêneros – o Notícias Jurídicas reedita uma matéria recente que dá tratamento exemplar ao tema. Acompanhe: “Viado não vai […]