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Presidente do STF abriu o segundo dia da reunião entre chefes das Cortes dos países do G20 no RJ, que discutiu desafios digitais. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (14) que a inteligência artificial (IA) é um tema que muitos juristas e outros profissionais estão […]
Concurso é organizado pelo Cebraspe e as inscrições vão de 20 de maio até 10 de junho. A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) publicou um edital nesta terça-feira (14) para um concurso que disponibilizará 61 vagas de nível superior e formação de cadastro […]
Para colegiado, súmula 259 do TST, que exige ação rescisória, aplica-se apenas na desconstituição de termos de conciliação. Em decisão unânime, a 4ª turma do TST, confirmou que a ação anulatória é via processual cabível para desconstituir acordos extrajudiciais homologados judicialmente, diferenciando-os dos termos de conciliação. O colegiado esclareceu que […]
Colegiado destacou ausência de gravidade na conduta do empregado, considerando seu estado de necessidade. A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) anulou a justa causa aplicada a um servente de pedreiro afastado por acidente, que atuava temporariamente como coletor de lixo reciclável para manter os […]
A 5ª turma do STJ anulou reconhecimento pessoal, absolvendo homem preso há 12 anos por estupro em quatro processos. O colegiado observou que os reconhecimentos restaram viciados e convalidados por outros reconhecimentos com os mesmos vícios e já desconstituídos por meio de prova pericial que não identificou o perfil genético […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou nesta terça-feira (14) uma condenação contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o PT, por dano moral à cantora Paula Toller, ex-integrante da banda Kid Abelha. Haddad e o PT foram condenados pela Justiça de Brasília a pagar R$ […]
Quando se trata de crime decorrente de acidente de trânsito, a submissão do caso ao Tribunal do Júri só pode ocorrer se ficar comprovado que não houve a mera violação do dever objetivo de cuidado, que caracteriza o crime culposo, mas uma situação que permitia ao agente a antecipação do […]
Os tribunais de contas são os órgãos responsáveis pela fiscalização da aplicação de eventuais verbas destinadas à Defesa Civil por órgãos do Poder Judiciário em casos de calamidade pública, a exemplo da tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A diretriz foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional […]
Presidente do Supremo ressalta que a ferramenta já é usada na Justiça. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário, afirmando que a tecnologia um dia pode escrever sentenças. Barroso elencou como o Supremo já […]
Crime aconteceu em dezembro do ano passado. A Justiça do Maranhão acatou denúncia do Ministério Público estadual e tornou réu Elizeu Carvalho de Castro, conhecido como Bahia ou Baiano, principal suspeito de ter assassinado a estudante Ana Caroline Campêlo, ocorrido no dia 10 de dezembro do ano passado, no município […]