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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 26/2, às 10h, audiência de conciliação no âmbito de ação que questiona os termos dos acordos de leniência celebrados entre o Estado e empresas no âmbito da Operação Lava Jato. Em razão das peculiaridades do caso e […]
Por entender que o desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), geriu seu acervo processual de forma deficitária e apresentou conduta repreensível e não condizente com o Código de Ética da Magistratura, o Conselho Nacional de Justiça determinou o seu afastamento. Os fatos que […]
O Match Group, conglomerado responsável por vários apps de namoro populares como Tinder, OkCupid e Hinge virou alvo de processo nos Estados Unidos. A ação judicial alega que a companhia prejudica os usuários dessas plataformas e lucra em cima de promessas envolvendo relacionamentos. A ação coletiva foi movida por seis pessoas […]
Última fase do programa vai até 31 de março e oferece até 96% de desconto. A última etapa do Desenrola Brasil vai contar com apoio da Serasa para renegociar as dívidas dos brasileiros. A partir desta quinta-feira (15), a plataforma do Desenrola também poderá ser acessada pelo aplicativo ou site da Serasa e pelos canais de […]
A Nike vai demitir cerca de 2% de seus funcionários, ou cerca de 1.700 pessoas, enquanto a marca de vestuário esportivo pretende cortar até US$ 2 bilhões em custos. “As ações que estamos tomando nos colocam na posição de dimensionar corretamente nossa organização para buscar nossas maiores oportunidades de crescimento”, […]
O presidente da OAB, Beto Simonetti, disse à CNN que o esclarecimento do ministro Alexandre de Moraes sobre a decisão que proibiu o contato dos advogados dos investigados na Operação Tempus Veritatis assegurou a “prerrogativa” dos advogados. “Na nova decisão, o ministro Alexandre de Moraes deixou claro que os advogados podem conversar entre si […]
Considerando o perigo de dano ao resultado do processo, o juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível da comarca de Ribeirão Preto (SP), deferiu tutela de urgência e determinou arresto online das contas de uma empresa para assegurar a eficácia de direito de um homem que alegou ter […]
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo Federal da 13ª Vara do Distrito Federal que julgou procedente o pagamento retroativo de auxílio-creche a um servidor, desde o nascimento de seu dependente (enteado), independentemente da data do requerimento administrativo. Suspenso quando o […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quinta-feira (15/2), dos autos do julgamento no qual o Plenário decide se mantém ou não uma decisão que validou duas portarias do Ministério da Educação (MEC) sobre o programa Mais Médicos e suspendeu uma decisão do Superior Tribunal […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou, nesta sexta-feira (16), um documento ao Ministério da Gestão solicitando a contratação de agentes de execução penal — responsáveis pela segurança dos presídios federais. “Diante da veemente necessidade de comunhão de esforços dos órgãos federais para o enfrentamento de organizações criminosas, que […]