Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, ordenou que os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) analisem novamente a configuração de dano moral coletivo no âmbito de uma ação penal que investiga casos de corrupção envolvendo auditores fiscais. A matéria é de relatoria do […]
O Brasil registrou saldo positivo de 1.483.598 empregos formais em 2023, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano (janeiro a dezembro), foram registradas 23.257.812 admissões e 21.774.214 desligamentos. O maior crescimento do emprego […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido para condenar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a pagar à parte autora o valor de R$ 109.521,52 a título de parcelas vencidas de abono de permanência, devidas […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tornou rés as influenciadoras Kérollen Cunha e Nancy Gonçalves que entregaram uma banana e um macaco de pelúcia para crianças negras. A decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo ainda proibiu que as acusadas filmem vídeos entregando a crianças […]
Em Presidente Prudente, interior de são Paulo, o duelo do último sábado (27) entre Grêmio Prudente e Catanduva, válido pela segunda rodada do Campeonato Paulista da Série A3, terminou com o placar de 2 a 1 para o time visitante. O resultado colocou a equipe catanduvense na liderança da competição […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de um ex-oficial do Exército para anular a ação penal em que ele foi condenado por estelionato militar. Segundo a ministra, o HC foi apresentado depois de a decisão se tornar definitiva, em abril do ano […]
O advogado Roberto Bertholdo, apontado pela Polícia Federal (PF) como alvo de “monitoramento injustificado” da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (30). Ele pede acesso à íntegra do material que foi produzido a seu respeito. “O ora Peticionário [Roberto Bertholdo], alvo desta […]
O TikTok iniciou uma campanha de incentivo para a criação de vídeos mais longos e na horizontal, relatam criadores de conteúdo. A plataforma promete impulsionar o conteúdo que atende aos critérios por 72 horas após a publicação. “Publique vídeos com mais de um minuto e na horizontal para aumentar suas visualizações”, pontua uma […]
As ações que podem levar à cassação do senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) estão prontas para serem julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, liberou o processo na tarde desta terça-feira (30) e pediu a inclusão de pauta na […]
Uma clínica de beleza da região meio-oeste foi condenada ao pagamento de indenizações que somam R$ 23,5 mil, a título de danos morais, materiais e estéticos, em favor de um cliente. A vítima teve a pele do rosto queimada e ficou com cicatrizes e manchas após procedimento de depilação a […]