Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A gestão eficiente de um escritório de advocacia vai além da expertise jurídica, envolvendo a implementação de práticas organizacionais que promovam um ambiente colaborativo e produtivo. Nesse contexto, a comunicação interna desempenha um papel crucial, atuando como uma ferramenta estratégica para otimizar processos, alinhar equipes e fortalecer a cultura organizacional. […]
Os magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) foram surpreendidos, no início desta semana, com a visita da cadela Shai, uma Samoieda utilizada no auxílio ao tratamento de pacientes hospitalizados, principalmente crianças. Shai é um Cão de Terapia Assistida que estava acompanhada de sua criadora, […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) confirmou a validade da demissão por justa causa de um fisioterapeuta que violou a confidencialidade médica. De acordo com o entendimento do colegiado, ao acessar indevidamente o prontuário de sua sogra e compartilhar as informações com sua cunhada […]
Os herdeiros do espólio de um homem falecido que adquiriu pacote de viagens com destino a Belo Horizonte para participar de evento nacional e não pôde participar por falha no serviço de transporte aéreo serão indenizados por dano moral, no valor de R$ 5 mil. A sentença condenatória contra três […]
Professor universitário é condenado por injúria racial após negar café oferecido por aluna negra para não ficar “da cor” dela. Decisão é da juíza de Direito Mariana Parmezan Annibal, da 9ª vara Criminal da Barra Funda/SP, ao basear-se em conjunto probatório e concluir que dolo específico não é necessário para […]
Para magistrado, responsabilidade pelo pagamento é do grupo econômico que comprou cotas das sócias retirantes. Sócias retirantes não têm responsabilidade solidária com grupo econômico sobre acordo para pagamento de verbas rescisórias não cumpridas. Sentença é do juiz do Trabalho Luis Rodrigo Fernandes Braga, da 8ª vara do Trabalho de Campinas/SP, […]
Os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelecidos pela Instrução Normativa STJ/GP 1/2024, entram em vigor nesta quinta-feira (1º). A atualização da tabela segue a regra prevista na Lei 11.636/2007, que instituiu a correção anual dos valores de acordo com o […]
Norte-americano se declarou culpado e disse acreditar que sapatos eram cravejados de rubis. O norte-americano Terry Martin foi condenado a liberdade condicional pelo furto do par de sapatos utilizados por Judy Garland no filme “O Mágico de Oz”, de 1939. O réu, de 76 anos, confessou apenas em 2023 a […]
Ministro André Mendonça acolheu recurso contra decisão que determinava a separação da cobrança. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a obrigação da Light, concessionária de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro, de separar a cobrança do consumo mensal de energia elétrica e da contribuição […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Liquigás Distribuidora S.A. contra a reversão da justa causa de um técnico de segurança do trabalho dispensado após a explosão num depósito de gás. A empresa o acusava de negligência e indisciplina. Mas, conforme as provas do processo, […]