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Ministro André Mendonça marcou a audiência para a próxima terça-feira (6), às 14h. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (6), às 14h, audiência de conciliação no âmbito de uma ação proposta contra lei goiana que exige que o Tribunal de Contas do […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça Eleitoral encerre parte de uma ação penal contra o deputado e ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O magistrado mandou arquivar o processo só quanto à acusação de falsidade ideológica eleitoral, crime do caixa 2 […]
A advogada Brenda dos Santos de Oliveira foi morta a tiros na última terça-feira (30) pouco depois de deixar uma delegacia de polícia na companhia do cliente que estava defendendo. O caso ocorreu em Santo Antônio (RN), a cerca de 75 quilômetros de Natal. O cliente de Brenda, que também […]
Segmento cuidará de apostas virtuais e físicas, eventos esportivos reais, jogos on-line e eventos virtuais de jogos on-line e atribuições sobre loterias e promoções comerciais. O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31) uma portaria para criar no Ministério da Fazenda a Secretaria de Prêmios […]
Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de consultoria e influenciadora digital a indenizarem seguidora, por danos morais, após propaganda enganosa de curso online. O valor da reparação foi fixado em R$ 5 […]
Ministro assume vaga no STF em 22 de fevereiro. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (31) a utilização de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais militares do país e também uma mudança na Lei de Execuções Penais, de modo a reduzir ampliar […]
Prestes a assumir o ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski convidou o atual chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais, Jean Uema, para comandar a Secretaria Nacional de Justiça. O advogado substituirá o também advogado Augusto Arruda Botelho. Próximo do ministro Alexandre Padilha, Ueda também teve o apoio do […]
A partir de abril deste ano, o Poder Judiciário brasileiro deverá se orientar pelos princípios e diretrizes definidos no procedimento de heteroidentificação (identificação étnico-racial) disciplinado na Resolução 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos concursos para ingresso na magistratura. O ato normativo, aprovado em dezembro de 2023, determina que, […]
Reparação por danos morais fixada em R$ 200 mil. A Vara Única de Chavantes condenou prestador de serviços de saúde, o Município de Chavantes e o Estado de São Paulo a indenizarem mulher após negligências que resultaram na morte de bebê. A reparação por danos morais foi fixada em R$ […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na última semana, o Retsevmo (selpercatinibe), da farmacêutica Eli Lilly. Trata-se de uma terapia-alvo oral indicada para o tratamento de tumores sólidos avançados ou metastáticos (ou seja, que está se espalhando para outros órgãos) que sofreram alterações no gene RET. Esse é […]