Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A Microsoft demitiu 1.900 funcionários que faziam parte da Activision Blizzard, principalmente, conforme revelou o The Verge nesta quinta-feira (25). Os cortes também afetaram profissionais que integravam as equipes do Xbox Game Studios e ZeniMax Media. Em um memorando interno, obtido pela publicação, o CEO da Microsoft Gaming, Phil Spencer, justifica a redução no quadro […]
A Apple anunciou, nesta quinta-feira (25), uma das principais mudanças na App Store desde o lançamento da loja virtual. Seguindo a Lei de Mercados Digitais (DMA) da União Europeia, a empresa passará a permitir a instalação de aplicativos de fora da sua loja, além de permitir o uso de lojas de […]
Como ainda não há decisão quanto à constatação prévia de duas empresas e aos profissionais que atuarão como administradores judiciais, a 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte determinou, nesta quinta-feira (25/1), a suspensão da recuperação judicial do grupo 123 Milhas. A sentença vale até que seja proferida decisão em segunda […]
A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST . A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da CB Market Place Comércio de Alimentos Ltda. (rede Coco Bambu) contra condenação ao pagamento de indenização a uma auxiliar de cozinha dispensada ao fim do contrato de […]
A Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu, no dia 21/1, em preventiva a prisão em flagrante de Damião Konstantino Neves Gomes, 45 anos, preso pela prática, em tese, dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e receptação. […]
No dia 5/2, às 14 horas, o Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), em parceria com a Trust Solutions Group, realizam o webinar “Aspectos Operacionais e Legais da Lei 14.803 de 2024, durante o qual serão discutidos os detalhes operacionais, impactos legais e orientações para adaptação às […]
Ferramenta desenvolvida pelos Núcleos II, III e V da Corregedoria-Geral da Justiça, em parceria com a Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, iniciou nesta semana mais uma rodada do fluxo automatizado para emissão de atestados de pena a cumprir em Santa Catarina. O “Robô Subscritor” vai auxiliar na […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Amazon Serviços de Varejo do Brasil LTDA e a Sequoia Logística e Transporte S/A a indenizar uma consumidora por falha na entrega de Smart TV. A decisão determinou que os réus promovam, solidariamente, a entrega do […]
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta para que todas as corregedorias dos tribunais do país possam, até o dia 2 de fevereiro, enviar sugestões para a regulamentação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) aplicável a magistrados e delegatários de serviços notariais e de registro, como solução consensual de […]
A mulher de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como o “Faraó dos Bitcoins”, foi presa em Chicago, nos Estados Unidos. A prisão foi realizada pela Polícia Federal brasileira. Apesar de a venezuelana Mirelis Diaz Zerpa estar foragida há mais de dois anos, acusada de montar um esquema de pirâmide financeira […]