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Um dos princípios mais relevantes na doutrina do direito ambiental brasileiro é o princípio do usuário-pagador. Tal princípio, em síntese, sinaliza que aqueles que usam recursos ambientais em algum processo …
Ubiquidade é um termo de origem francesa (ubiquité) que significa ‘capacidade divina de estar, ao mesmo tempo, em todos os lugares’ ou ainda ‘onipresença’. Em um outro sentido, significa a …
Os princípios jurídicos, ou melhor, princípios gerais do direito são orientações macro ou guias teóricos norteadores da política e da prática jurídica. Possuem subjetividade de conteúdo valorativo de característica genérica. …
O Rio Grande do Norte tem recebido diversos empreendimentos eólicos, todos interessados no elevado potencial natural do Estado para a geração deste tipo de energia. A força e constância dos …
Os mais atentos irão perceber que estamos vivendo uma mudança de paradigmas no direito ambiental, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. A lógica que se apresenta nos …
Todo dia 11 de agosto se comemora o dia do estudante, o dia dos advogados e a data da criação dos primeiros Cursos de Direito no Brasil (11 de agosto …
Hoje muito se fala hoje no termo ‘compliance‘. O que ele significa? Trata-se de um termo em inglês que significa ‘observância’ ou ainda ‘conformidade’. E de que forma o chamado …
Todo aquele que empreende, o faz sem prazo de validade definido. A sustentabilidade de cada negócio não permeia apenas a perspectiva ambiental, mas também seu posicionamento econômico e social. As …
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Sobre o autor
Advogado, Doutor em direito e professor da UERN.
