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Justiça de Goiás reconheceu a gravidade do crime e condenou o homem por danos morais coletivos. A Justiça de Goiás condenou, nesta segunda-feira (27), o médico Márcio Antônio Souza Júnior pelo crime de racismo. Ele é acusado de simular uma cena escravocrata ao publicar nas redes sociais o vídeo de […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado realizou uma sabatina conjunta com os indicados na manhã desta quarta-feira (29), quando todos apresentaram […]
Votos devem ser computados no julgamento presencial. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do julgamento que discute a omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) chegou a ter […]
A juíza Jordana Duarte Silva, no período em que atuou na 5ª Vara do Trabalho de Contagem, convalidou a dispensa por justa causa de um empregado que manteve relações sexuais com uma colega nas dependências do supermercado onde trabalhavam. Para a magistrada, a falta foi grave o suficiente para ensejar […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de sete oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) que foram denunciados por suposta omissão nos atos de 8 de janeiro. Segundo a CNN, o magistrado entendeu haver no momento risco de que eles pudessem […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apurar a conduta da juíza substituta do Trabalho Kismara Brustolin, de Santa Catarina. O órgão determinou a instauração de uma reclamação disciplinar (RD) contra a magistrada por seu comportamento durante audiência ocorrida de forma remota, no dia 14 de novembro, na Vara do […]
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, em São Paulo, condenou nessa terça-feira (28) um homem a 16 anos de prisão pelo assassinato de um indígena da etnia Guarani Kaiowá. O crime foi em Mato Grosso do Sul. É a primeira vez que alguém é condenado […]
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença proferida em agosto pelo juízo da 2ª Vara da comarca de Ibirama que condenou um casal por maus tratos a animais. As vítimas foram dois cães, trancados na lavanderia de uma propriedade localizada no Centro do […]
Uma vulnerabilidade em fornecedor direto da META expôs os dados de todos os funcionários do conglomerado norte-americano de tecnologia. Entre as informações, estão nome completo, cargo, email e endereço de trabalho. A falha não afeta apenas a META no Brasil, mas em todo o mundo. A companhia é responsável por serviços […]
A Justiça de São Paulo negou o pedido de tramitação do divórcio entre a apresentadora Ana Hickmann e Alexandre Correa pela 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar, com base na Lei Maria da Penha. Seguindo a manifestação do Ministério Público, o juiz responsável pela decisão determinou a […]