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Uma empresa foi condenada a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um auxiliar veterinário que foi mordido por cães enquanto desempenhava atividades laborais. Os incidentes ocorreram quando o profissional teve que intervir em briga entre os animais, o que, segundo testemunhas, era uma das tarefas do […]
Portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Portaria do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União define regras para análise dos pedidos administrativos judicializados para abertura e aumento de vagas de curso de medicina. De acordo com o documento, para esses casos, também será […]
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou as apelações do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e da União. Os recursos foram contra a sentença que julgou procedente o pedido para anular o ato que havia excluído […]
Ela faleceu antes de receber os valores definidos na adesão. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito dos filhos de uma bancária falecida de receber a indenização compensatória decorrente da sua adesão ao plano de desligamento voluntário do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7468) contra dispositivos do Estatuto da Advocacia que garantem ao advogado investigado o direito de acompanhar a análise de documentos e equipamentos apreendidos ou interceptados no curso da investigação criminal. A ação foi […]
Três suspeitos de envolvimento no assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), foram presos na madrugada desta terça-feira (24) pela Polícia Civil. O carro usado no crime, um Chevrolet Onix vermelho roubado, também foi apreendido. Os suspeitos são Kauã Vinicius Alves da […]
A 1ª turma do STF rejeitou uma reclamação de censura prévia contra uma sentença da 8ª vara Cível de Florianópolis/SC, que condenou a escritora Saíle Bárbara Barreto por danos morais após publicar livro com suposta alusão a juiz catarinense. Sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a Suprema Corte entendeu […]
As tensões estão aumentando nas lojas do McDonald’s de todo o Oriente Médio à medida que a guerra em Israel continua. No país em conflito, uma operadora local da rede de fast food tem oferecido descontos a soldados, forças de segurança e outros desde o ataque do Hamas em 7 […]
Para analista, modelo do conceito permitiu avaliações contraditórias que não fazem “sentido intuitivo”. O mercado de investimentos ambientais, sociais e de governança corporativa, ou ESG, vem perdendo cada vez mais força. Os números falam por si. O fluxo cumulativo de investimentos em fundos ESG nos Estados Unidos tem sido estável […]
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceram fraude à execução e determinaram o arresto de dinheiro em nome da esposa de um executado em ação trabalhista. Conforme comprovado nos autos, o homem doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar da […]